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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:31
INW abre edital para projetos na educação
cinco organizações sociais que receberão aporte de até R$ 25 mil para a execução, em 2022, de programa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:15
Movimentos sociais visam plebiscito sobre Constituinte pela Reforma Política
O objetivo é criar debate sobre a participação popular e repensar o modelo político do país, restrito aos projetos do CNJ
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:35
Todos os Brasileiros são “Patrocinadores” dos Projetos da Lei Rouanet
Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:16
Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social
Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 11:53
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46
Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos
Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 12:27
14 projetos no Congresso querem endurecer a Lei de Drogas e 3 projetos visam flexibilizá-la
Atualmente, há 33 propostas no parlamento sobre o assunto, sendo que outras 14 sugerem pequenas alterações no texto atual; para especialistas, rigor da lei aumentou superlotação das cadeias.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:49
Divisão de redes sociais após o divórcio
Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:30
Assembleia usa ?tratoraço? para aprovar projetos do governo
Criticada pela oposição, manobra que elimina a análise das propostas pelas comissões é utilizada para a votação de matérias consideradas ?urgentes?
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59
Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos
Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:21
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Obra compartilha projetos de destaque de seis Ministérios Públicos.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:15
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:34
Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet
Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Políticas Sociais
As políticas sociais contribuíram para que muitas pessoas saíssem da miséria e tivessem acesso a
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Array Publicado em 2004-12-14T05:00:00+00:00
Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.